Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Enquete
Você é a favor do ensino da política nas escolas?



LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0053


Data Inicial:

11/12/2015

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, instituída pela Lei nº 1.687, de 24/06/15 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016, instituída pela Lei Complementar nº 049, de 16/06/2016.

Leis Complementares Nº 0052


Data Inicial:

11/12/2015

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2014/2017, instituído pela Lei Complementar nº 043, de 19/11/2013.

Leis Complementares Nº 0051


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bento de Abreu para o exercício de 2016.

Leis Complementares Nº 0050


Data Inicial:

04/11/2015

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterção de metas financeiras do Plano Plurianual para o período 2014/2017 e da Lei de Diretrizes Orçmanetárias para o exercício de 2016.

Leis Complementares Nº 0049


Data Inicial:

16/06/2015

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e exceução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2016 e dá outras providências.