Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Enquete
Você é a favor do ensino da política nas escolas?



LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0034


Data Inicial:

12/12/2011

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2010/2013, instituído pela Lei Complementar nº 023, de 20/10/2009.

Leis Complementares Nº 0033


Data Inicial:

05/10/2011

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre extinção do cargo de Babá e cria o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0032


Data Inicial:

25/07/2011

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos na Administração Municipal de dá outras providências. (Monitor de Escola, Coveiro).

Leis Complementares Nº 0031


Data Inicial:

30/03/2011

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração de referências dos Cargos constantes no Quadro Geral de Cargos e Empregos da Câmara Municipal.

Leis Complementares Nº 0030


Data Inicial:

30/03/2011

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Cargos e Empregos e da reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Bento de Abreu.