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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1778

Data:
30/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento, no âmbito do Município de Bento de Abreu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1777

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1776

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre reajuste de salário dos servidores da Câmara Municipal de Bento de Abreu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1775

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com a União - Justiça Eleitoral referente à locação e manutenção de imóvel e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1774

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aumento de salário aos servidores públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1773

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1772

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1771

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1770

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o programa de adoção de praças públicas, áreas verdes, estabelece seus objetivos, processos, suas espécies, limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1769

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0069

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 201/2021, instituído pela Lei Complementar nº 067, de 07 de novembro de 2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2018, instituída pela Lei Complementar nº 064, de 22 de junho de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0068

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 201/2021 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0067

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 201/2021 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0066

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 007, de 27 de dezembro de 2005 - Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0065

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 29 da Lei Complementar nº 007, de 27 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0064

Data:
22/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0063

Data:
10/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2014/2017, instituído pela Lei Complementar nº 043, de 19/11/2013, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, instituída pela Lei Complementar nº 054, de 22/06/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0062

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre modificações na legislação que versa sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bento de Abreu e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0061

Data:
29/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui no Município de Bento de Abreu a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0060

Data:
06/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Bento de Abreu para o exercício de 2017.
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