Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Enquete
Você é a favor do ensino da política nas escolas?



LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0079


Data Inicial:

22/10/2018

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bento de Abreu para o exercício de 2019.

Leis Complementares Nº 0078


Data Inicial:

02/10/2018

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do Quadro Geral de Cargos e Empregos e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0077


Data Inicial:

28/06/2018

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2018/2021, instituído pela Lei Complementar nº 067, de 07 de novembro de 2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2018, instituída pela Lei Complementar nº 064, de 22 de junho de 2017.

Leis Complementares Nº 0076


Data Inicial:

11/06/2018

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2018/2021, instituído pela Lei Complementar nº 067, de 07 de novembro de 2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2018, instituída pela Lei Complementar nº 064, de 22 de junho de 2017.

Leis Complementares Nº 0075


Data Inicial:

11/06/2018

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2018/2021, instituído pela Lei Complementar nº 067, de 07 de novembro de 2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2018, instituída pela Lei Complementar nº 064, de 22 de junho de 2017.

Leis Complementares Nº 0074


Data Inicial:

07/06/2018

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2019 e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0073


Data Inicial:

22/05/2018

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2018/2021, instituído pela Lei Complementar nº 067, de 07 de novembro de 2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2018, instituída pela Lei Complementar nº 064, de 22 de junho de 2017.

Leis Complementares Nº 0072


Data Inicial:

22/05/2018

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2018/2021, instituído pela Lei Complementar nº 067, de 07 de novembro de 2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2018, instituída pela Lei Complementar nº 064, de 22 de junho de 2017.

Leis Complementares Nº 0070


Data Inicial:

03/04/2018

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a carga horária do cargo de Diretor de Obras e Serviços Municipais.

Leis Complementares Nº 0069


Data Inicial:

21/03/2018

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 201/2021, instituído pela Lei Complementar nº 067, de 07 de novembro de 2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2018, instituída pela Lei Complementar nº 064, de 22 de junho de 2017.