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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:1796

Data:
10/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
COncede abono de Natal aos servidores da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1795

Data:
10/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1794

Data:
10/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1793

Data:
04/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1792

Data:
22/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.501, de 08 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1791

Data:
22/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede abono de Natal aos servidores públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1790

Data:
22/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1789

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para o Município de Bento de Abreu a receber em doação lotes destinados para abertura de ruas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1788

Data:
16/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1787

Data:
16/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Leis Complementares:0079

Data:
22/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bento de Abreu para o exercício de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0078

Data:
02/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Quadro Geral de Cargos e Empregos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0077

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2018/2021, instituído pela Lei Complementar nº 067, de 07 de novembro de 2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2018, instituída pela Lei Complementar nº 064, de 22 de junho de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0076

Data:
11/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2018/2021, instituído pela Lei Complementar nº 067, de 07 de novembro de 2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2018, instituída pela Lei Complementar nº 064, de 22 de junho de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0075

Data:
11/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2018/2021, instituído pela Lei Complementar nº 067, de 07 de novembro de 2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2018, instituída pela Lei Complementar nº 064, de 22 de junho de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0074

Data:
07/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0073

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2018/2021, instituído pela Lei Complementar nº 067, de 07 de novembro de 2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2018, instituída pela Lei Complementar nº 064, de 22 de junho de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0072

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2018/2021, instituído pela Lei Complementar nº 067, de 07 de novembro de 2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2018, instituída pela Lei Complementar nº 064, de 22 de junho de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0070

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a carga horária do cargo de Diretor de Obras e Serviços Municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0069

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 201/2021, instituído pela Lei Complementar nº 067, de 07 de novembro de 2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2018, instituída pela Lei Complementar nº 064, de 22 de junho de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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