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De
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Lei Ordinária
140 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1760

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 1.692, de 02 de setembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Projeto de Arborização Urbana em novos parcelamentos de solo do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1759

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Plano de Macro Drenagem Rural do Município de Bento de Abreu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1758

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre tabela de valores para efeito de cálculo do IPTU para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1757

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, da cidade Valparaíso-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1756

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental do Município de Bento de Abreu.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1755

Data:
08/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1754

Data:
19/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação do Cemitério Municipal. (Orlando Alves)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1753

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1752

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação da área verde do Município. (Praça da Bíblia)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1751

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração da denominação da Rua São Paulo. (Rua João Venâncio)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
66 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0066

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 007, de 27 de dezembro de 2005 - Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0065

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 29 da Lei Complementar nº 007, de 27 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0064

Data:
22/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0063

Data:
10/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2014/2017, instituído pela Lei Complementar nº 043, de 19/11/2013, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, instituída pela Lei Complementar nº 054, de 22/06/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0062

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre modificações na legislação que versa sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bento de Abreu e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0061

Data:
29/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui no Município de Bento de Abreu a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0060

Data:
06/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Bento de Abreu para o exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0059

Data:
22/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração de metas financeiras do Plano Plurianual para o período de 2014/2017, instituído pela Lei Complementar nº 043, de 19/11/2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, instituída pela Lei Complementar nº 054, de 22/06/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0058

Data:
20/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargos e alteração do Quadro Geral de Cargos e Empregos da Prefeitura Municipal de Bento de Abreu.
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Leis Complementares:0057

Data:
25/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2014/2017, instituído pela Lei Complementar nº 043, de 19/11/2013, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016, instituída pela Lei Complementar nº 049, de 16/06/2015 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, instituída pela Lei Complementar nº 054, de 22/06/2016.
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Resoluções
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Decreto Legislativo
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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