Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Enquete
Você é a favor do ensino da política nas escolas?



Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Leis Complementares
  •  Resoluções
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Lei Ordinária
238 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1770

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o programa de adoção de praças públicas, áreas verdes, estabelece seus objetivos, processos, suas espécies, limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1769

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1768

Data:
06/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.586, de 07 de dezembro de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1767

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede abono de natal aos servidores da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1766

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1765

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede abono de natal aos servidores públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1763

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 272, de 10 de maio de 1.969, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bento de Abreu-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1762

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o programa de adoção de praças públicas, áreas verdes, estabelece seus objetivos, processos, suas espécies, limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1761

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1760

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 1.692, de 02 de setembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Projeto de Arborização Urbana em novos parcelamentos de solo do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
69 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0069

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 201/2021, instituído pela Lei Complementar nº 067, de 07 de novembro de 2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2018, instituída pela Lei Complementar nº 064, de 22 de junho de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0068

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 201/2021 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0067

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 201/2021 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0066

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 007, de 27 de dezembro de 2005 - Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0065

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 29 da Lei Complementar nº 007, de 27 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0064

Data:
22/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0063

Data:
10/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2014/2017, instituído pela Lei Complementar nº 043, de 19/11/2013, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, instituída pela Lei Complementar nº 054, de 22/06/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0062

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre modificações na legislação que versa sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bento de Abreu e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0061

Data:
29/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui no Município de Bento de Abreu a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0060

Data:
06/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Bento de Abreu para o exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS